Quem é Luís Alberto Aguiar
Luís Alberto Aguiar é advogado inscrito na OAB/GO sob o nº 19.870, com atuação estratégica e multidisciplinar em Direito à Saúde, Direito Público, Direito do Consumidor, Direito Digital e Direito Administrativo. Possui sólida experiência em consultoria e contencioso, prestando assessoria jurídica a entes públicos, câmaras municipais, instituições de saúde e clientes privados.
Com formação especializada em Direito Médico e da Saúde, Luís Alberto dedica parte significativa de sua atuação às demandas envolvendo crianças e adolescentes com TEA (Transtorno do Espectro Autista). Orienta famílias em todo o Brasil que enfrentam negativas de planos de saúde para terapias como ABA (Análise do Comportamento Aplicada), fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia, garantindo o acesso ao tratamento prescrito por profissionais de saúde.
Sua atuação é marcada por rigor técnico, linguagem acessível e comunicação contínuacom as famílias atendidas — compreendendo que por trás de cada processo há uma criança que precisa de tratamento e uma família que precisa de amparo.
Formação Acadêmica e Especializações
Pós-Graduação em Direito Médico e da Saúde
Especialização que fundamenta a atuação em demandas envolvendo planos de saúde, negativas de cobertura e direitos de pacientes com TEA.
Pós-Graduação em Direito Digital
Formação em proteção de dados, privacidade e regulação tecnológica aplicada ao contexto jurídico.
MBA em Saúde Pública Municipal
Conhecimento aprofundado na gestão e regulação de serviços de saúde, incluindo políticas públicas para pessoas com deficiência e TEA.
Pós-Graduação em Inteligência Artificial Aplicada ao Direito
Uso de tecnologia e IA para automação jurídica, produtividade e inovação na prática advocatícia.
Áreas de Atuação
Direito à Saúde — TEA
Ações contra planos de saúde por negativa de cobertura de terapias para crianças com autismo.
Tutela de Urgência
Pedidos judiciais emergenciais para garantir tratamento imediato quando há risco à saúde.
Direito do Consumidor
Defesa de consumidores em relações com operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços.
Direito Público e Administrativo
Assessoria a entes públicos, câmaras municipais e licitações e contratações públicas.
Direito Digital
Proteção de dados, privacidade e questões jurídicas relacionadas ao ambiente digital.
Direito Civil e Sucessões
Contratos, inventários, planejamento patrimonial e questões familiares.
Por que famílias de crianças com TEA escolhem Luís Alberto Aguiar
A escolha de um advogado para defender os direitos de uma criança com TEA vai além da competência técnica. As famílias precisam de um profissional que compreenda a urgência do tratamento, a complexidade emocional do processo e a necessidade de comunicação clara em cada etapa.
Luís Alberto Aguiar combina especialização em Direito Médico e da Saúde com uma abordagem humanizada, garantindo que cada família entenda seus direitos, os documentos necessários e o caminho jurídico mais adequado para sua situação específica.
Com atendimento em todo o Brasil e uso de tecnologia para agilizar processos, oferece orientação jurídica acessível, sem juridiquês, com retorno em até 24 horas úteis.
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